Planejamento Tributário – a principal ferramenta para não pagar impostos demais!

Planejamento Tributário - Apice

Quando falamos em impostos, ou tributos, como alguns preferem chamar, as pessoas sempre têm alguma dúvida. Se você veio até aqui, é porque a sua dúvida é sobre como pagar menos impostos, não é mesmo? A boa notícia é que você veio ao lugar certo, porque aqui você irá conferir as melhores dicas sobre planejamento … Ler mais

Análise Tributária – está pagando impostos a mais? Essa é sua chance de dar a volta por cima!

Análise Tributária - Apice

É comum nos queixarmos dos altos impostos que pagamos, mais ainda para aqueles que têm um negócio e são registrados como pessoa jurídica. Mas, você sabia que já é possível reduzir a sua carga tributária e pagar menos impostos do que você paga atualmente? Sim, isso é verdade, mas só pode ser feito após uma … Ler mais

Lucro Real x Lucro Presumido: qual escolher?

Lucro Real X Lucro Presumido - Apice

A escolha do regime de tributação que mais se adequa à realidade da sua empresa é imprescindível para o planejamento tributário e para garantir o equilíbrio da empresa, devido à redução de custos proporcionada pelo processo. Mas quais são as diferenças entre esses dois regimes tributários? Para o negócio que possui uma receita bruta menor … Ler mais

DESCONTO DEVIDO SALÁRIO DO EMPREGO

SalÁrio Do Emprego - Apice

QUESTIONAMENTO: É licito a empresa realizar descontos na folha de pagamento dos empregados, diante de prejuízos comprovadamente causados pelos empregados? ARTIGO JURÍDICO: A base geral legal que ampara o tema está previsto no artigo 462 da CLT, que preceitua: Art. 462 – Ao empregador é vedado efetuar qualquer desconto nos salários do empregado, salvo quando este … Ler mais

Noções – Direitos e Deveres dos Consumidores

Direitos E Deveres Dos Consumidores - Apice

Como sabemos, o Código de Defesa do Consumidor veio para ficar, dia a dia sua aplicação vem se consolidando junto aos Tribunais e órgãos de proteção, já que atualmente o cidadão possui consciência da importância de fazer valer seus direitos e cobrar melhores produtos e serviços das empresas. Como sabemos, consumidor é todo aquele que … Ler mais

REVISÃO DE DÉBITOS INDEVIDOS PERANTE A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL.

RevisÃo De DÉbitos - Apice

O fundamento legal para embasar o levantamento dos créditos oriundos das declarações da empresa a fim de instruir a revisão dos débitos, diz respeito a exclusão da base de cálculo da contribuição do PIS e da COFINS, do valor correspondente ao ICMS gerado nas operações da empresa, entendimento firmado e consolidado no julgamento do Recurso … Ler mais