Legislação trabalhista: entenda sobre a suspensão de contratos e redução de jornada

Legislacao Trabalhista Entenda Sobre A Suspensao De Contratos E Reducao De Jornada Abrir Empresa Simples - Apice

As medidas de preservação de emprego e renda foram instituídas pela Lei nº 14.020/2020 (conversão da Medida Provisória nº 936/20) que criou o Benefício Emergencial.

MP que reduz jornadas e salários é aprovada em mais uma fase!

Mp Que Reduz Jornadas E Salarios E Aprovada Em Mais Uma Fase - Apice

A medida, publicada em abril, altera a legislação trabalhista e tem como objetivo assegurar a manutenção de empregos durante a crise

Redução de salário: Modelo de contrato para acordo individual

Reducao De Salario Modelo De Contrato Para Acordo Individual - Apice

Devido a pandemia do Coronavírus, a MP 936/2020 permitiu a redução proporcional da jornada de trabalho e de salário dos empregados por até noventa dias por meio de acordo individual escrito entre empregador e empregado.

Redução de jornada e salário e suspensão de contratos já dominam convenções e acordos coletivos

Reducao De Jornada E Salario E Suspensao De Contratos Ja Dominam Convencoes E Acordos - Apice

Pesquisa Salariômetro, elaborada pela Fipe, mostra que empresas estão recorrendo aos mecanismos autorizados pelo governo para evitar demissões durante a crise provocada pelo coronavírus.

MP 936: Também abrange os contratos de trabalhos temporários?

Mp 936 Tambem Abrange Os Contratos De Trabalhos Temporarios - Apice

No início da pandemia e do estado de calamidade pública decretado pelo Governo Federal, as empresas se mostravam receosas na adoção das medidas em relação aos contratos de trabalho em vigor, diante da ausência de um amparo legal.

MP prevê novas regras para redução de jornada e salário e suspensão de contrato

Mp Preve Novas Regras Para Reducao De Jornada E Salario E Suspensao De Contrato Notícias E Artigos Contábeis Apice Contabilidade E Assessoria Empresarial - Apice

Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (1º) a medida provisória que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e trata da aplicação de medidas trabalhistas complementares para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus.

MP prevê novas regras para redução de jornada e salário e suspensão de contrato

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Foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de quarta-feira (1º) a medida provisória que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e trata da aplicação de medidas trabalhistas complementares para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente do coronavírus.

Nova MP vai permitir redução da jornada ou de salários dos trabalhadores em até 70%

Nova Mp Vai Permitir Reducao De Jornada Ou De Salarios Notícias E Artigos Contábeis Apice Contabilidade E Assessoria Empresarial - Apice

A nova Medida Provisória que trata da redução de salários durante a pandemia da Covid-19, vai permitir redução da jornada ou de salários em até 70%, devendo custar R$ 51,2 bilhões para os cofres públicos

Nova MP vai permitir redução da jornada ou de salários dos trabalhadores em até 70%

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A nova Medida Provisória que trata da redução de salários durante a pandemia da Covid-19, vai permitir redução da jornada ou de salários em até 70%, devendo custar R$ 51,2 bilhões para os cofres públicos