Legislação trabalhista: entenda sobre a suspensão de contratos e redução de jornada

Legislacao Trabalhista Entenda Sobre A Suspensao De Contratos E Reducao De Jornada Abrir Empresa Simples - Apice

As medidas de preservação de emprego e renda foram instituídas pela Lei nº 14.020/2020 (conversão da Medida Provisória nº 936/20) que criou o Benefício Emergencial.

MP que reduz jornadas e salários é aprovada em mais uma fase!

Mp Que Reduz Jornadas E Salarios E Aprovada Em Mais Uma Fase - Apice

A medida, publicada em abril, altera a legislação trabalhista e tem como objetivo assegurar a manutenção de empregos durante a crise

A MP 905 foi revogada! Confira o que mudou e o que não!

A Mp 905 Foi Revogada Confira O Que Mudou E O Que Nao - Apice

A MP 905/2019, que versava sobre o “Contrato Verde e Amarelo”, foi revogada pela MP 955/2020, com efeito, as alterações que seriam propostas foram revogadas, ou seja, não mais existiriam.

Redução salarial por acordo individual só terá efeito se validada por sindicatos de trabalhadores

Reducao Salarial Por Acordo Individual So Tera Efeito Se Validada Por Sindicatos De Trabalhadores Notícias E Artigos Contábeis Apice Contabilidade E Assessoria Empresarial - Apice

Decisão é do ministro Lewandowski. Segundo o ministro, a não manifestação do sindicato, na forma e nos prazos estabelecidos na legislação trabalhista, representa anuência com o acordo individual.