O prazo para suspensão do contrato de trabalho foi prorrogado!

O Prazo Para Suspensao Do Contrato De Trabalho Foi Prorrogado Quero Montar Uma Empresa Apice Contabilidade E Assessoria Empresarial - Apice

O Decreto 10.517/2020 prorrogou novamente os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho, bem como para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.

MP 936: Também abrange os contratos de trabalhos temporários?

Mp 936 Tambem Abrange Os Contratos De Trabalhos Temporarios - Apice

No início da pandemia e do estado de calamidade pública decretado pelo Governo Federal, as empresas se mostravam receosas na adoção das medidas em relação aos contratos de trabalho em vigor, diante da ausência de um amparo legal.

Suspensão do contrato de trabalho

Suspensão Do Contrato De Trabalho Notícias E Artigos Contábeis Apice Contabilidade E Assessoria Empresarial - Apice

Deverá pagar ajuda mensal de caráter indenizatório no valor de 30% do salário e manter todos os benefícios decorrentes do contrato, o empregado receberá 70% do valor do seguro desemprego ao qual teria direito.

Governo revoga trecho de MP que permitia suspensão de trabalho e salários por até quatro meses

Governo Revoga Trecho De Mp Que Permitia Suspensão De Trabalho E Salários Por Até Quatro Meses Notícias E Artigos Contábeis Apice Contabilidade E Assessoria Empresarial - Apice

Nova medida provisória, revogando o artigo da anterior, foi publicada no final da noite desta segunda-feira no Diário Oficial da União. Leia nosso artigo e fique por dentro