É chegado o século XX, momento em que o desenvolvimento está cada vez mais acelerado. Altas tecnologias trazem inovações mais voltadas à facilitação do dia a dia e comodidades aos clientes e consumidores finais.
É momento de crescer e aproveitar as oportunidades. Mesmo em meio à crise financeira que assola o país, o brasileiro consegue dar um jeitinho de driblar a situação e ir em frente. Sonha em aumentar suas posses, seja por meio de imóveis ou adquirindo veículos cada vez mais modernos.
Os veículos estão cada vez mais equipados, cada dia mais voltados a surpreender o público consumidor, tudo parece estar brilhando aos olhos do cliente.
Combustíveis no Brasil
Embora um dos maiores produtores de petróleo do mundo, o Brasil também é um dos países que possuem tributação mais cara para este tipo de produto.
No Brasil são consumidos combustíveis como gasolina, etanol e os diesel S500 e diesel S10. São combustíveis facilmente encontrados em quase todos os postos de gasolina no país, além do GNV (Gás Natural Veicular), que é o que provoca o menor impacto ao meio ambiente.
Os combustíveis estão entre os produtos que mais incidem tributação federal como CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), Pis/Cofins e tributação estadual com o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e que juntos podem chegar até a 41% do valor pago pelo consumidor final.
A gasolina
A gasolina, uma das mais consumidas no país e tem a maior tributação dentre os demais. Tem incidência do CIDE fixado em 2% do seu valor, em toda a federação.
O tributo federal PIS/Cofins oscila entre 7% e 8%.
Já o ICMS sobre este tipo de produto é o mais notório. Sua variação começa em 25% para os estados do Acre, Amazonas, Amapá, Roraima, Santa Catarina e São Paulo, e pode chegar a 32% no estado do Rio de Janeiro.
De um modo geral, a variação de tributação total de estado para estado, está entre 34% e 41%, baseado na tabela de Carga Tributária com referência em setembro de 2016.
O etanol
O etanol por sua vez é o único combustível que não tem tributação federal, incidindo apenas a tributação estadual, o ICMS.
Ainda com a incidência apenas do ICMS sobre este tipo de combustível, as variações são menores que no caso da gasolina.
O menor índice do país está no estado de São Paulo, onde o percentual é de 12%. Já o maior índice está no estado do Rio Grande do Sul com 29%.
Diesel S500 e Diesel S10
Os combustíveis Diesel são os mais vendidos no país e importante fonte de receita. Em ambos os modelos, o CIDE aplicado varia entre 1% e 2% de acordo com o estado enquanto a tributação PIS/Cofins entre 6% e 8%.
A tributação estadual ICMS varia de 12% e 25% como é o caso do estado do Amapá. Em ambos os modelos de diesel.
Agora quando se fala em tributação total, ou seja, a soma de todas as tributações, o que parece ser igual, pode sofrer variações como é o caso. O Diesel S10 tem variação de tributação total entre 20% a 32%, já o Diesel S500 a menor taxa fica em 22% e a maior 32%.
GNV – Gás Natural Veicular
Entenda a tributação sobre o GNV baixando este material – Tributação: A Tributação do Gás Natural e GNV
Conclusão
O imposto é retido em tudo que se adquire, no entanto, não dá para negar que é preciso entender como funciona a tributação do seu negócio para que, você como empresário, possa saber o que de fato deve e precisa pagar e contribuir.
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