Nosso país tem a fama de ser um dos países que têm os mais elevados impostos no mundo! De acordo com o Impostômetro, organizado pela Associação Comercial de São Paulo, o brasileiro passa o que equivale aos 5 primeiros meses do ano trabalhando apenas para pagar impostos, um número assustador. Por isso, cada vez mais o debate em torno da Redução de Impostos no Brasil se torna inadiável.
As três esferas de poder precisam da arrecadação. Elas também são as responsáveis por apresentar o projeto e aprovar a reforma tributária. Há cerca de 20 anos, as propostas são apresentadas e poucas coisas avançam pelo Congresso, mas afinal, o que realmente significaria essa redução?
A importância dos Impostos
Os impostos são muito importantes para o funcionamento do Estado. Eles são necessários para a manutenção da máquina pública, contribuindo para o bom funcionamento da saúde, educação, segurança, entre outros serviços.
A prática da cobrança de impostos é mais antiga do que se pensa, e o cidadão contribui com o governo e desfruta das melhorias que foram gerenciadas pelo próprio Estado. Ainda que grande parcela da população, senão a sua totalidade, não goste de pagar impostos, estes são de total importância para o bom andamento de uma sociedade.
No Brasil, temos cerca de 90 tipos diferentes de impostos, que variam entre municipais, estaduais e federais. Dentre esses impostos, podemos destacar os mais conhecidos:
- Imposto de Renda, que pode ser de pessoa física ou jurídica;
- ICMS, que é o imposto cobrado sobre a circulação de mercadorias e serviços;
- ISS, que é o imposto cobrado sobre serviços, trata-se de um imposto arrecadado pelos municípios;
Entendendo a Redução de Impostos no Brasil
A redução de impostos no Brasil, como o nome sugere, não prega o fim do recolhimento, mas sim uma reforma em sua estrutura.
Uma das bases dessa proposta é a reorganização de quanto o cidadão recebe, para quanto ele deve contribuir. Esse aspecto polêmico é um dos grandes responsáveis pelo qual essa reforma ainda não foi efetivada, afinal, quem recebe mais não está disposto a pagar valores maiores.
Ao longo dos anos, alguns pontos já foram validados, o Simples Nacional é um exemplo disso, pois o contribuinte que está cadastrado paga apenas um valor referente aos tributos de âmbito municipal, estadual e federal. É um ponto da reforma, mas que já traz benefícios para o microempreendedor.
A alíquota é um dos impasses da Redução de Impostos no Brasil, o projeto da reforma sugere uma unificação, mas o que se teve de avanço foi na mudança do momento da cobrança, que aos poucos passará a acontecer em seu destino e não mais na origem.
Existem alguns projetos em tramitação que visam a redução de impostos de produtos específicos, como o de games, por exemplo, além de outros itens.
E agora? Existe alguma forma de reduzir o que é pago de imposto?
Sim. É necessário realizar uma revisão tributária, algo que é feito com a presença de um contador especializado em atender negócios do seu setor. Dessa forma, o profissional contábil fará uma análise de tudo que já foi pago pela empresa com impostos.
A partir daí, existem diversas possibilidades a serem exploradas. Uma delas é a recuperação de crédito tributário, que pode ser aplicável para o seu negócio. Outra possibilidade é uma adequação tributária, que acontece com base na escolha de um regime tributário mais adequado à realidade do seu negócio, desde que certos requisitos sejam atendidos.
Ou seja: é possível até recuperar o que já foi pago a mais de impostos e transformar isso em créditos para serem utilizados no pagamento de impostos futuros.
Sobre o futuro, a visão do próprio Senado é de que a Redução de Impostos no Brasil será benéfica tanto para os contribuintes, quanto para o governo. Isso seria possível porque o cidadão contribuiria com valores mais justos, o que gera motivos para aumentar o seu consumo, dessa forma, com mais dinheiro circulando, mais pessoas comprando, mais empresas produzindo e vendendo, por fim, mais brasileiros empregados.
Tem dúvidas sobre o assunto? Deseja realizar uma revisão tributária no seu negócio? Conte com a Ápice! Nós podemos te ajudar com a recuperação de crédito tributário e adequações nas suas finanças.
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Sucesso e até a próxima.
