O governador Geraldo Alckmin assinou, nesta sexta-feira (5), o decreto que beneficia toda a cadeia têxtil de São Paulo. A medida promove ajustes na carga tributária do ICMS para seda, lã, algodão, malhas, vestuários, botões, bonés, gorros, chapéus e travesseiros, entre outros itens.
A determinação tem o objetivo de proteger o segmento e colaborar para a manutenção dos empregos, além da gerar novos postos de trabalho no território paulista. Na prática, o Governo do Estado equaliza a base de cálculo para a indústria têxtil, o que resulta em uma carga tributária de 12% e concede crédito com o mesmo porcentual nas saídas internas dos produtos.
A assinatura do documento contou com a presença de representantes do setor, no Palácio dos Bandeirantes. Na ocasião, Geraldo Alckmin ressaltou a importância da iniciativa. “Nós estamos praticamente zerando o ICMS para saídas internas da indústria têxtil e de confecção. Isso estimulará muito as novas empresas, com mais produção, emprego e renda para São Paulo”, destaca o governador. “Trata-se de uma grande conquista dos trabalhadores e empresários paulistas, pois a cadeia têxtil é muito dinâmica e altamente empregadora”, acrescenta.
Competitividade
Com o decreto, a carga tributária efetiva será zero em toda a cadeia de produção da indústria e atacadistas. O imposto somente ocorrerá na aquisição do produto final pelo consumidor. Portanto, não haverá perda de arrecadação.
A medida altera o regulamento do ICMS ligado à redução da base de cálculo e concessão de crédito outorgado do imposto na saída interna da indústria e do setor atacadista de produtos têxteis. Com isso, o texto restaura a competitividade frente aos concorrentes de outros estados que concedem benefícios semelhantes.
“Estamos tomando uma medida importante para fazer com que o segmento possa produzir melhor e, principalmente, mais barato”, afirma Helcio Tokeshi, secretário da Fazenda. “Vamos conseguir, com isso, manter e ampliar os empregos no Estado”, destaca.
O Governo de São Paulo oferece cursos profissionalizantes na área têxtil, tanto na ETEC de Itapetininga, como na FATEC de Americana. Juntos, 360 alunos estão matriculados nos cursos de produção têxtil, vestuário e moda. O Fundo Social de Solidariedade do Estado também oferece cursos profissionalizantes na Escola de Moda. Com 599 unidades no território paulista, mais de 31 mil pessoas foram atendidas pelo programa desde 2011.
Outro apoio ao setor é dado por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação, que trabalha em parceria com empresas e sindicatos na melhoria e modernização de processos dos setores produtivos de Cerquilho, Tietê, Jahu, Birigui e Franca.
Fonte: saopaulo.sp.gov.br